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Plano para a Região Metropolitana – artigo da gerente geral, Maria Ester, e conselheira Simone Buiate

O IBGE nos mostrou recentemente que somos a Região Metropolitana que mais cresceu no país. Cidades como Abadia de Goiás e Senador Canedo viram sua população se multiplicar exponencialmente e os motivos detalhados que expliquem o fenômeno ainda serão divulgados no decorrer dos próximos meses, a partir das informações levantadas pelo último Censo demográfico.

Fato é que somos quase 2,5 milhões indo e vindo, produzindo resíduos, consumindo recursos hídricos, utilizando eletricidade, provocando impactos no meio ambiente e em toda infraestrutura urbana, além de tantas outras coisas juntos. Nesse cenário, os municípios são prestadores de serviços públicos diretos à população e por isso possuem interesses objetivos e problemas urbanos comuns a cidades no país todo, tais como a desigualdade socioespacial pela dificuldade de acesso à terra, a ineficiência em mobilidade ou a ocupação de áreas de risco.

As cidades médias e grandes da RMG padecem igualmente dos mesmos obstáculos à implementação do planejamento urbano: imediatismo e conservadorismo da gestão; ausência de cadastro técnico sobre o território; insuficiência de quadros técnicos qualificados; fortes lobbies e pressão de setores específicos; ausência de continuidade de programas nas administrações; dificuldade na gestão econômica.

Os recursos hídricos para abastecimento, o desmatamento de uma área verde, a implantação de conjuntos habitacionais de grande porte, a ampliação de um eixo ou anel rodoviário e a gestão do resíduo são funções que interferem na vida de quem “mora ao lado”, quando se trata de uma concentração de municípios integrados, que acabam em alguma medida funcionando como uma cidade só. 

Regiões metropolitanas são regiões administrativas que, por interesse dos Estados – e precedidas de estudos técnicos e audiências públicas que envolvam todos os municípios – são instituídas para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum com características predominantemente urbanas. Na prática, se observa entre esses municípios uma circulação diária de um volumoso fluxo de pessoas, mercadorias, serviços e informação. Consequentemente, são cidades onde a política pública ou a ação municipal impacta de alguma forma um município vizinho.

O planejamento metropolitano permite que os municípios se beneficiem de ações coletivas que não alcançariam através da ação individual. Com ele, é possível reduzir custos de transação, ganhar escala ou criar mecanismos de compensação de externalidades e facilitar o monitoramento e o cumprimento de acordos. Permitindo contornar uma questão pouco desejável, que atualmente acontece, em que cada município planeja sem prever a integração entre os vizinhos.

Em 2018, o CAU/GO participou das reuniões que estabeleceram o Conselho Metropolitano (Codemetro), que reúne um representante de cada município, representantes de universidades, da Câmara e de outras instituições. Um espaço importante para que as tratativas do Plano Metropolitano retornem à pauta do governo do Estado. 

O Conselho está disponível para contribuir com o desenvolvimento do Plano, iniciado pela UFG naquele ano – para compreender o que acontece com as cidades e com as regiões que a abarcam e para promover o desenvolvimento urbano e a melhoria da vida para todos. Principalmente neste momento em que os novos dados do IBGE revelarão um retrato atualizado da realidade dos municípios da RMG.

Maria Ester de Souza, gerente geral do CAU/GO, e Simone Buiate, conselheira do CAU/GO.

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