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Governo metropolitano, artigo de Lana Jubé

*Lana Jubé é conselheira federal do CAU/BR por Goiás

O desenvolvimento das cidades, e o surgimento de regiões metropolitanas é inevitável. Isto torna necessário eleger estratégias de governança e fontes de financiamento, com instituição de elementos de controle entre municípios, capazes de intermediar interesses e suas capacidades de resiliência. A escala metropolitana não pode ser gerida, portanto, como sendo o conjunto dos municípios, mas um território que abrange vários e que tem problemas e interesses comuns que devem ser geridos de forma unificada.

Entender a metrópole apenas pela tangência de fronteiras é simplificar o problema, dado que, a não ser no desenho espacial estabelecido pelo próprio homem, estas fronteiras não ocorrem nas distintas formas de ocupação humana. A metrópole ocorre por mesclar atividades e vivências, em um jogo de forças e interesses em que o meio ambiente e os grupos sociais menos favorecidos economicamente são, a princípio, os mais atingidos. O resultado tem sido enormes “cidades Frankenstein”, entrópicas e insustentáveis.

Neste período que elegemos um novo chefe municipal, vale ressaltar que a complexidade da governança metropolitana exige uma visão diagnóstica e de planejamento dos distintos municípios e no seu conjunto, adotando estratégias de sinergia entre os atores e o território. Os governos metropolitanos têm de promover o plano de áreas de desenvolvimento comum com atenção ao financiamento e ao controle das atividades e transformações dos lugares, estabelecendo uma rede de interesses e práticas.

No Brasil, em virtude de sua enorme territorialidade e biodiversidade, das diferenças sociais, econômicas e culturais, não há como pensar em solução única, porém exatamente em razão do volume destes problemas temos que superar os entraves legais, permitindo que planos, governos e governanças destas regiões possam ser implantados e geridos, estabelecendo­se de fato como um laboratório de distintas ações.

A governança metropolitana exige avaliação e valoração, mas acima de tudo ação, rompimento com modelos já superados. A própria dinâmica vivenciada pelas cidades mostra que elas já não podem mais ser vistas e geridas como núcleos isolados, mas em um conjunto de células que dão vida a um novo corpo. Esta nova territorialidade deverá ser redefinida como uma unidade federativa, com problemas e interesses comuns que devem ser mediados, encontrando­-se soluções que superem as políticas de interesses das partes e atendam às necessidades ambientais e sociais do todo.

Publicado originalmente no jornal O Popular, em 12/12/2016.

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