O Ministério Público de Goiás (MPGO) sediará, nos dias 7 e 8 de março, o VIII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, no auditório da instituição, em Goiânia. A programação é direcionada – além de representantes da Abrampa, Ministério Público e poder público – a profissionais de Arquitetura e Urbanismo, História, Direito, Sociologia, assim como estudantes e representantes de instituições acadêmicas.
O evento é uma realização conjunta do MPGO, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa).
O encontro tem como objetivo debater a importância da proteção do patrimônio cultural, os direitos estabelecidos na Constituição de 1988, assim como suas perspectivas e desafios. Outros pontos de discussão dizem respeito à cultura, patrimônio cultural do povo negro, responsabilidade da tutela do MP em relação a estes aspectos, além de reflexões sobre o patrimônio espeleológico (cavernas) e o licenciamento ambiental.
A programação terá início no dia 7 de março, às 19h30, com o lançamento de uma coletânea de artigos compilados pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do CNMP, com o título Patrimônio Histórico e Cultural: Salvaguarda e Atuação do Ministério Público.
Logo em seguida, será apresentada a palestra virtual “Direito do Patrimônio Cultural na Constituição de 1988 – Perspectivas e Desafios”. O palestrante será o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto. As atividades continuam no dia 8 de março, com diversos painéis ao longo de todo o dia. Confira aqui a programação completa. Haverá emissão de certificado.
As inscrições para o evento podem ser feitas clicando aqui.
Fonte: MPGO
