Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás e MP/GO realizam parcerias

Promotora do MP/GO, Alice Freire (centro), presidente do CAU/GO, John Silveira (esq.), assessor da presidência Jorge Villavisencio e gerente técnica, Isabel Barêa (dir.), reúnem-se para tratar dos problemas urbanos e de meio ambiente em Goiânia

O CAU/GO, representado pelo presidente John Silveira, o assessor Jorge Villavisencio e a gerente técnica, Isabel Barêa reuniu-se no último dia 19 com a promotora do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de Goiânia, do Ministério Público de Goiás (MP/GO), Alice de Almeida Freire para tratar da segurança dos espaços de uso público. Esta reunião foi uma das deliberações ocorridas no encontro promovido pelo CAU em 28 de janeiro, logo após a tragédia na Boate Kiss em Santa Maria (RS). Nesta ocasião ficou decidido que seriam enviados ofícios aos órgãos competentes requerendo dados sobre este locais em Goiânia. O presidente do CAU falou para promotora que não obteve respostas. Alice Freire comentou que também solicitou informações a estas mesmas entidades, realizou recomendações e ainda move uma ação civil pública. Ficou acordado então que serão realizadas ações integradas entre o CAU e o Ministério Público a fim de ampliar a fiscalização das edificações com aglomeração de pessoas.

Outro assunto abordado na reunião foi a respeito das inspeções técnicas nos parques urbanos realizadas pelo CAU/GO desde o ano passado. Ao concluir os relatórios, o CAU os enviará para a promotoria para que sejam tomadas as medidas cabíveis junto aos órgãos responsáveis. Já sobre os problemas urbanos que contribuem para a proliferação do mosquito transmissor da Dengue, Alice Freire pediu que o CAU solicite formalmente providências ao MP a respeito de entulhos, lixos, imóveis e lotes abandonados, para que seja realizado o encaminhamento entre as promotorias.

Prédios Públicos – Sobre os edifícios públicos que estão funcionando sem alvarás e licenças, de acordo com o publicado no Jornal O Popular de 20 de fevereiro, o CAU/GO irá propor ao Ministério Público que seja estabelecido um prazo para que aquelas edificações listadas tenham a documentação regularizada e atualizada, a fim de garantir a segurança dos funcionários e dos usuários desses prédios.