Acontece no próximo dia 14, a partir das 10 horas, o Seminário de Regularização Fundiária (Reurb), fruto de parceria entre o CAU/GO, OAB de Aparecida de Goiânia e Associação dos Procuradores de Aparecida (Apag). O evento será no auditório da Aparecida Prev, em Aparecida de Goiânia.
A programação será voltada, principalmente, para arquitetos e urbanistas, advogados e moradores de áreas irregulares. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas clicando aqui ou acessando oabaparecidago.org.br/cursoseeventos , onde também é possível obter mais informações.
A conselheira do CAU/GO Janaína de Holanda é uma das organizadoras do evento. Segundo a arquiteta, a discussão do tema resulta de demandas das prefeituras, em especial de Aparecida, visto que a Lei de Regularização Fundiária – Reurb (13.465/2017) apresenta novas determinações para a questão.
Janaína reforça a importância de os arquitetos e urbanistas participarem do evento. “As discussões contribuirão para que os profissionais se atualizem sobre o assunto e, assim, sejam protagonistas de novas soluções de projeto”, diz. “Tanto na regularização quanto na produção do espaço construído.”
Segundo a conselheira, a Reurb ganha ainda mais importância quando se trata de trabalho relacionado às assistências técnicas nos municípios.
O seminário será conduzido pelo advogado e especialista em políticas públicas Francisco Filomeno e terá apoio da Aparecida Prev e do Ministério das Cidades.
Programação
10h às 12h
Apresentação da Lei Reurb e Procedimentos Administrativos
Requerimento dos Legitimados
Processamento Administrativo do Requerimento
Projeto de Regularização Fundiária
Saneamento do Processo Administrativo
Decisão da Autoridade Competente
Certidão de Regularização Fundiária – CRF
12h às 13h
Intervalo
13h às 15h
Instrumentos e Registro da CRF
15h às 15h30
Coffee break
15h30 às 17h
Instrumentos e Registro da CRF
Instrumentos:
Legitimação Fundiária
Legitimação de Posse
Arrecadação de Imóveis
Condomínio de Lotes
Registro da CRF e do Projeto de Regularização Fundiária
Serviço
Seminário de Regularização Fundiária
Faça sua inscrição aqui
Data: 14 de agosto
Horário: 10h
Local: Auditório da Aparecida Prev
Endereço: Avenida Santana Quadra 1 Lts 04-06 – Célia Maria, Aparecida de Goiânia – GO, 74987-828
Saiba mais em OAB Aparecida, Apag e CAU realizam seminário de regularização fundiária dia 14 de agosto
Atualizado em 13/08/2018
