Desarticulação entre Estado e Prefeitura demonstra fragilidade dos governos

Por John Silveira*

A saída de Silvio Sousa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento da Região Metropolitana é o reflexo de uma desarticulação que ocorre dentro do Governo Estadual, mas que pode ser identificada também no âmbito da Prefeitura de Goiânia. Na condição de presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, tenho buscado ocupar espaço propositivo em relação às questões urbanas e ambientais, objetivando atingir a melhor qualificação dos espaços urbanos por meio de políticas públicas adequadas. Desde a sua criação, o Conselho tem mantido uma permanente agenda com vários órgão do governo, relacionados com a arquitetura e urbanismo e percebemos uma série de pontos frágeis por parte de alguns titulares: inexistência de planos e metas sólidas; sombreamento de mesmas atividades e projetos sem a necessária integração de equipes; autoritarismo e vaidades pessoais de alguns titulares, priorização de interesses político-partidários em detrimento das demandas maiores da sociedade e uma eminente desarticulação entre os entes do Governo.

Tal desordem político-administrativa não deixa de prejudicar o andamento das matérias técnicas de interesse das cidades, como a elaboração e o cumprimento dos planos diretores regionais e municipais e seus respectivos planos setoriais, a exemplo dos planos de drenagem urbana, habitação, mobilidade ou zoneamentos ecológicos.

Muitas das declarações do ex-secretário Silvio Sousa podem ser tidas como verdadeiras, pois na estrutura do governo estadual, as pastas ligadas à questão urbana e ambiental como a própria Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana, a Secretaria de Cidades, a Agência Goiana de Desenvolvimento Regional, a Agência Goiana de Habitação (Agehab) ou a Agência Goiana de Transporte e Obras (Agetop), não possuem uma integração necessária para intervenções desejáveis. Urge-se daí, uma postura maior de liderança de governo em benefício da população.

Em relação à esfera municipal de Goiânia, um exemplo desta fragilização de políticas urbanas ambientais é o que acontece com a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) e com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Semdus), que teem sido atropelados, muitas vezes, pelas ações da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), a qual caberia um papel operacional nas questões urbanísticas. Uma outra situação é o ordenamento e planejamento urbano que está submetido a uma pasta que prioriza o planejamento orçamentário. Em resposta a isso, o CAU Goiás, com outras entidades, tem reivindicado a recriação no Instituto de Planejamento Municipal, capaz de realizar com competência e qualidade os trabalhos e ordenamentos da cidade.

O Governo do Estado e a Prefeitura de Goiânia precisam construir uma agenda comum e propositiva, que inclua os fóruns de participação popular em seus conselhos do Meio Ambiente, Política Urbana e Cultura, o que já aconteceu tempos atrás, quando foram realizadas, por exemplo, a Agenda 21 e o Orçamento Participativo. Esta integração tem como interesse maior a cidade de Goiânia e, em particular, na qualificação da sua paisagem, melhorando a qualidade de vida da população.

*John Silveira é Arquiteto e Urbanista, Ambientalista, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanista de Goiás (CAU/GO), Mestre e Professor da PUC-GO, ex-Secretário Municipal de Meio Ambiente.