Posts Tagged by Licenciamento
Manifesto pelo Licenciamento Edilício e Urbanístico (LEU) – artigo do conselheiro Nilton Lima
6 de fevereiro de 2023 |
|
A problemática do Licenciamento Edilício e Urbanístico (LEU) situa-se em um momento nevrálgico, marcado, de um lado, pela efervescência municipal nas revisões de planos diretores, e de outro, pelo momento […] Leia mais.
Governo Federal convida arquitetos e engenheiros para debater licenciamento de obras
11 de fevereiro de 2021 |
|
Depois de fortes críticas à Resolução CGSIM nº 64/2020, que trata de novas regras para o licenciamento urbanístico, o Ministério da Economia anunciou que vai submeter a revogação da medida. […] Leia mais.
Manifestação do CAU/BR sobre a Resolução CGSIM Nº 64 do Ministério da Economia
7 de janeiro de 2021 |
|
A recente Resolução CGSIM Nº 64 do Ministério da Economia, “sobre classificação de risco no direito urbanístico”, é de possível inconstitucionalidade, além de exorbitante e temerosa. É o que afirma […] Leia mais.