O CAU/GO realizou nos dias 6 e 7 de outubro o seminário de política urbana Pensar a Cidade, que trouxe palestrantes de renome para discutir com profissionais, docentes e gestores goianos experiências positivas no país, relacionadas a planejamento e direito urbanístico, mobilidade e paisagem. Na abertura, realizada no auditório “Eli Alves Forte da OAB/GO, Toshio Mukai, doutor em Direito e membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, destacou a necessidade de se atender às funções sociais da cidade previstas pela Constituição Federal e a importância da realização de audiências públicas, previamente à definição de projetos para a cidade. VEJA MAIS FOTOS.
Já no segundo dia do evento, os painéis tiveram lugar no auditório 2 da área II da PUC/GO, setor Leste Universitário. No de mobilidade, o primeiro a falar foi o arquiteto Tiago Esteves da Costa, que trabalha na Prefeitura de Belo Horizonte e compartilhou sua experiência no desenvolvimento da política de mobilidade no âmbito do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana da capital mineira – que entrou em vigor em 2011 com participação determinante da sociedade. “O PDDI existe oficialmente por conta da pressão de todos aqueles que participaram das discussões e rodadas de consultas públicas”, explicou Tiago.
Mestre em Arquitetura, Tiago falou também sobre as décadas de construção das cidades voltada ao uso do automóvel, e sobre a necessidade de estabelecer as centralidades da metrópole, a fim de definir os eixos principais de seu transporte público. Segundo ele, o PDDI prevê, por exemplo, o incentivo ao transporte não motorizado e a restrição ao transporte motorizado individual. Com isso, Belo Horizonte já vê a ampliação de vias destinadas a pedestres e ciclistas e melhorias da infraestrutura como calçadas, ciclovias, travessias e bicicletários.
Ainda pela manhã, o engenheiro Paulo César da Silva, professor na Universidade de Brasília (UnB) e gerente na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), afirmou que, nas décadas de 1970 e 1980, o Brasil chegou a despontar como referência em transporte público coletivo, com experiências em Curitiba e São Paulo. Mestre e doutor em Transportes, ele também tratou da importância da Política Nacional da Mobilidade Urbana (PNMU), estabelecida pela Lei 12.587/2012, que determina a garantia de acesso a serviços básicos e equipamentos sociais à população; assim como a gestão democrática no planejamento, fiscalização e avaliação da mobilidade urbana; entre outras coisas.
Paisagem
No período da tarde, o professor Paulo Pellegrino, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e idealizador do LabVerde da Universidade de São Paulo (USP), falou no painel sobre paisagem urbana. Projetos baseados no funcionamento da natureza, táticas de infraestrutura verde e exemplos de áreas extremamente degradadas que foram recuperadas com êxito foram destacadas pelo arquiteto.
Pellegrino, além disso, tratou da importância da arborização para garantir qualidade à paisagem. “A árvore urbana tem que ser vista como ‘reflorestamento’”, explicou. “É necessário plantar a muda correta e fazer seu manejo e, quando ela completar seu ciclo ou ficar doente, não se pode esperar que a árvore morra na calçada. Caso contrário, se torna um risco”. Segundo o arquiteto, o ciclo de vida do espécime urbano é cerca de sete vezes menor do que em seu habitat natural. E destacou: “as árvores de pequeno porte estão substituindo as grandes, nas cidades; porém, elas não oferecem os mesmos serviços ambientais”.
Por fim, a também professora da USP Heliana Comin Vargas, coordenadora do Laboratório de Comércio e Cidade (LabCom), falou sobre a influência do comércio e dos serviços na paisagem, assim como o papel do fluxo de pessoas sobre o estabelecimento dessas atividades nas diversas regiões de uma cidade. A arquiteta e urbanista alertou, contudo, que interferências ou regulações equivocadas sobre a atividade, podem “matá-las”. Foi o que aconteceu na década de 1970, segundo ela, quando foi implantado um calçadão no Centro de São Paulo, impedindo que os carros se aproximassem de diversos estabelecimentos que existiam na área. “Como não havia vagas para estacionar, matamos o serviço”, disse.
Para Heliana, a Lei Cidade Limpa, que limitou drasticamente a publicidade e o volume dos letreiros a partir de 2007, também em São Paulo, também é equivocada, ao tratar a cidade sem considerar suas diversidades regionais. “Além disso, a profusão de imagens, vista muitas vezes como ‘poluição visual’, informa que ali há um comércio dinâmico”, afirmou.
O painel de direito urbanístico foi moderado pela coordenadora da Comissão de Política Urbana e Ambiental do CAU/GO (CEPUA), Regina de Faria Brito; o de mobilidade teve a mediação da professora Erika Cristine Kneib, do curso de Arquitetura e Urbanismo e do Programa de Pós-Graduação Projeto e Cidade, da Universidade Federal de Goiás (UFG); e o de paisagem, pela coordenadora da Comissão de Política Urbana e Ambiental do CAU/BR (CPUA), conselheira federal Lana Jubé Ribeiro.
Confira o conteúdo das palestras:
Toshio Mukai – Planejamento e direito urbanístico
Tiago Esteves da Costa – Mobilidade e acessibilidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte
Paulo César Marques da Silva – O lugar do planejamento
Paulo Renato Mesquita Pellegrino – O planejamento da paisagem como uma infraestrutura urbana
Heliana Comin Vargas – As atividades de comércio e serviços e as paisagens urbanas produzidas
Crédito das fotos: Imageria Criativa
