A importância do planejamento integrado ao direito urbanístico, à mobilidade e à paisagem da cidade será o tema dos três painéis do seminário de política urbana Pensar a Cidade, a ser realizado pelo CAU/GO nesta terça e quarta. O evento, que ocorre em dois locais distintos, será no auditório “Eli Alves Forte” da OAB, no Marista, no dia 6; e no auditório 2 da área II, campus I, da PUC-GO, no setor Leste Universitário, no dia 7.
O objetivo do encontro é discutir com profissionais, docentes e gestores goianos experiências positivas no país, que serão tratadas por palestrantes de renome, no mês do aniversário de Goiânia. São eles:
Painel 1 – Planejamento e Direito Urbanístico – Dia 6 – 14h
TOSHIO MUKAI
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, é autor de obras como “Direito urbano e ambiental” (Fórum) e “Direito e legislação urbanística no Brasil” (Saraiva).
“A Constituição Federal estabeleceu no artigo 182, parágrafo 1º, que o Plano Diretor é instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. Assim, fica clara a importância dada ao planejamento para alcançar os objetivos da referida política, com o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar de seus habitantes. Podemos dizer que essas funções sociais vinculam-se ao bem estar dos cidadãos, o que implica em uma relação direta com direitos previstos no Estatuto da Cidade, que incluem: o acesso à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer. Tanto para as gerações presentes, quanto para as futuras.”
JÓRIO CRUZ
O arquiteto e urbanista participou das discussões técnicas durante a elaboração do Estatuto da Metrópole na Câmara dos Deputados e no Estado da Bahia, além de ter atuado em estudos e debates sobre a gestão das metrópoles nas Regiões Metropolitanas de Belém, Recife, Cariri e Sul da Bahia. É autor do livro “Os municípios se sublimam na metrópole” (CUBZAC) e também conselheiro do CAU/PE, além de diretor da empresa Jório Cruz Arquitetura & Consultoria Eireli EPP.
“A maioria da população urbana do país vive nas metrópoles, onde inexiste uma governança plena. A gestão dessas cidades é feita pelos Municípios, cada um cuidando do pedaço em seu território. Porém, a metrópole é realidade urbana una, indivisível e, como tal, deve ser gerida. Sua identidade está na aglomeração de cidades, grande parte delas conurbadas ou nesse processo”.
Leia seu artigo “Regiões Metropolitanas: compreender para governá-las”, publicado no Observatório do Recife.
REGINA DE FARIA BRITO
Coordenadora da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental do CAU/GO (CEPUA), a arquiteta é especialista em Planejamento Urbano e Ambiental pela PUC-GO/ARCA. Atuará como moderadora do painel 1.
Painel 2 – Planejamento e Mobilidade – Dia 7 – 8h
PAULO CÉSAR DA SILVA
Doutor em Estudos de Transportes e mestre em Engenharia de Transportes, é professor na Universidade de Brasília (UnB), onde já foi por duas vezes coordenador do Programa de Pós-Graduação em Transportes. Atua principalmente nos temas de transporte público, mobilidade sustentável, polos geradores de viagens, segurança no trânsito e acessibilidade.
“A lei 12.587/2012, que estabelece princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional da Mobilidade Urbana (PNMU), representa a retomada e, principalmente, a valorização da atividade de planejamento na área do transporte urbano. Mais que isso, a lei pode significar um marco na valorização do planejamento integrado, porque estabelece a obrigatoriedade de elaboração de planos de mobilidade integrados com planos diretores, para todos os municípios com população acima de 20 mil habitantes.”
TIAGO ESTEVES DA COSTA
Graduado em Arquitetura e Urbanismo, tem experiência em Planejamento e Projeto do Espaço Urbano. Atualmente trabalha na Prefeitura de Belo Horizonte.
“A apresentação tratará sobre os desafios contemporâneos para o planejamento dos transportes nas cidades brasileiras. Serão abordadas as tendências recentes da mobilidade urbana assim como os principais problemas a ela associados, tais como aumento da motorização e do uso dos modos individuais de transporte, perda de atratividade dos modos coletivos e aumento da diversidade dos deslocamentos. Será enfatizada a estreita relação entre os deslocamentos urbanos e os padrões de uso do solo, o que indica a necessidade de se compatibilizá-los.”
Acesse sua dissertação de mestrado pela UFMG: “O transporte, a cidade e as pessoas: possibilidades e implicações do uso de estações subterrâneas de ônibus compactas no contexto de um sistema multimodal de transporte urbano”.
ERIKA CRISTINE KNEIB
Arquiteta e urbanista, mestre e doutora em Transportes, é professora da Universidade Federal de Goiás (UFG), no curso de Arquitetura e Urbanismo e no Programa de Pós-Graduação Projeto e Cidade. Atuará como moderadora do Painel 2.
Durante o coquetel, a partir das 18h, lançará seu livro “ Projeto e Cidade – centralidades e mobilidade urbana”.
Painel 3 – Planejamento e Paisagem – Dia 7 – 14h
PAULO RENATO MESQUITA PELLEGRINO
Professor do Departamento de Projeto da Faculdade de Arquitetura e urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), é mestre em estruturas ambientais e urbanas. Idealizador do LAB-Verde, dedicado a propor, medir e avaliar o desempenho de projetos de arquitetura da paisagem, que contribuam para o tratamento das águas urbanas e o cultivo da floresta urbana, entre outros. Também é conselheiro do CAU/SP.
“Entendo que a paisagem e os espaços abertos são parte de uma rede infraestrutural para a cidade – desde os parques urbanos ou lineares, às áreas dos rios, praças e calçadões. Além disso, são áreas que, vistas em conjunto nas suas diversas escalas, aumentam a resiliência da cidade diante de tempestades ou escassez de água, por exemplo. A resiliência é a capacidade de uma cidade voltar ao estágio anterior, após sofrer um impacto.”
HELIANA COMIN VARGAS
Também graduada em Economia, a arquiteta possui mestrado e doutorado em Arquitetura e Urbanismo, além de pós-doc na Academia Internacional do Meio Ambiente em Genebra. É especialista em estudos de dinâmica e economia urbanas, com foco em atividades de comércio e varejo, como também recreação e lazer, cultura e turismo. Coordena o Laboratório de Comércio e Cidade (LabCom) e escreveu obras como “Espaço terciário: o lugar, a arquitetura e a imagem do comércio” (Senac).
“A palestra discutirá a real possibilidade de as paisagens urbanas características das áreas de comércio e serviços, poderem de fato ser planejadas. Elas são construídas de forma espontânea em decorrência do mercado consumidor e carregam um viés fortemente cultural dos comerciantes, primando pela heterogeneidade.”
Leia seu ensaio “A localização comercial não se define por decreto”, publicado no site do LabCom.
LANA JUBÉ RIBEIRO
Conselheira federal do CAU/GO, a mestre e doutora em Arquitetura e Urbanismo pela USP também atua como professora da PUC-GO. É coordenadora da Comissão de Política Urbana e Ambiental do CAU/BR e será moderadora do Painel 3.
São parceiros do CAU/GO neste evento: a Comissão de Política Urbana e Ambiental do CAU/BR; a Escola de Artes e Arquitetura da PUC-GO; a Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OAB-GO; a Imageria Criativa; e a Cenário.
