O Ministério das Cidades está reformulando o Cartão Reforma, programa federal que fornece materiais de construção e assistência técnica especializada para famílias que desejam construir ou reformar sua moradia. As famílias com renda mensal de até R$ 1.800 recebem crédito de até R$ 7.500 para compra de materiais de construção em lojas cadastradas junto ao Ministério das Cidades – não vale para contratação de mão de obra. Porém, a contratação de equipes de assistência técnica, formadas por arquitetos e engenheiros, tem apresentado alguns problemas e o Ministério convocou o CAU/BR e o CONFEA para ajudarem a construir um modelo aplicável a todo o Brasil.
“Se não houver assistência técnica, o resultado de um programa como o Cartão Reforma pode ser extremamente danoso”, afirma a engenheira Angélia Faddoul, gerente da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. “Nosso serviço estava dissociado da realidade das famílias, não existe um padrão básico entre as famílias”. Segundo Angélia, muitos beneficiários usavam o Cartão Reforma para fazer obras ainda insalubres, como cômodos sem janelas e estruturas sem segurança.
O objetivo do Ministério das Cidades é reformar até o fim do ano 80.000 residências em 200 municípios. A Prefeitura deve propor um projeto para uma área e oferecer a assistência técnica na forma de consultorias, com visitas técnicas periódicas realizadas por uma equipe multidisciplinar. A verba total de assistência técnica para esses municípios deve variar entre R$ 750.000 e R$ 5 milhões. As benfeitorias prioritárias são quartos e banheiros, reforma do telhado e instalação de fossas e sumidouros.
EXPERIÊNCIAS PILOTO
O presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães, destacou que os CAU/UF destinam 2% de seus orçamentos anuais para apoiar ações de assistência técnica em habitação social. “Nossos recursos são poucos, mas a ideia é fomentar iniciativas que possam ser reproduzidas”, disse. Muitas iniciativas já estão sendo implementadas em todo o Brasil. No Rio de Janeiro, o CAU/RJ apoiou a criação da plataforma online Arquiteto de Família, que arrecada fundos para reformas em comunidades do Estado (leia aqui). Em Porto Alegre, o escritório AH! Arquitetura Humana está utilizando recursos do CAU/RS para elaborar um projeto de habitação popular em um edifício federal abandonado no coração da cidade (saiba mais aqui). Em Goiás, o CAU/GO está com edital aberto oferecendo até R$ 70.000 para projetos de assistência técnica. Saiba mais aqui.
O engenheiro Reynaldo Barros, representante do CONFEA na reunião do Ministério das Cidades, sugeriu que fosse realizado um grande seminário nacional com a participação do CAU/BR e do CONFEA para discutir esse modelo de assistência técnica. Segundo ele, é necessário chamar também as entidades representativas de arquitetos e engenheiros para viabilizar essas ações. O presidente do CAU/BR e o coordenador da Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do CAU/BR, Wilson de Andrade, concordaram com a proposta.
Saiba mais sobre o Cartão Reforma.
Fonte: CAU/BR
