Edital de patrocínio a projetos culturais (Edital de Chamamento Público N. 01/2021)
Edital (Word)
Edital (PDF)
Anexo I – Formulário de Solicitação de Parceria
Anexo II – Formulário de Prestação de Contas – Eventos, Publicações e Produções
Anexo III – Deliberação Plenária n° 49 – Apoio Institucional
Anexo IV – Minuta do Termo de Fomento de Eventos, Publicações e Produções
Anexo V – Declaração de Ciência e Acordo
Anexo VI – Declaração de não impedimento de Dirigentes