No próximo dia 5 de novembro, os arquitetos e urbanistas brasileiros vão escolher seus representantes para o CAU/BR e os CAU/UF. Novo regimento eleitoral, aprovado na 31ª Reunião Plenária do CAU/BR, estabelece o calendário e as regras para a escolha dos conselheiros federais e estaduais (mais seus suplentes) para o mandato 2015-2017. No mesmo dia também haverá a votação para escolher o conselheiro federal representante das instituições de ensino superior de Arquitetura e Urbanismo.
Toda a votação será realizada via internet, pelos sites do CAU/BR e dos CAU/UF. O acesso ao painel de votação se dará por meio da senha de acesso ao SICCAU. O voto é obrigatório para todos os profissionais registrados no CAU e com menos de 70 anos. Quem não puder votar deverá justificar sua abstenção junto ao seu CAU/UF em até 90 dias, sob pena de pagar uma multa equivalente ao valor de uma anuidade – R$ 413,21 – conforme determina a Lei 12.378/2010, que regula o exercício da Arquitetura e Urbanismo no Brasil.
MATÉRIAS DO CAU/GO
Informativo de Negativa de Recursos
Chapas registradas para as eleições do CAU/GO
Edital de Divulgação dos Extratos de Julgamento das Candidaturas Deferidas e Indeferidas pela CE-GO (Publicado em 06/10/2014)
Chapas que não finalizaram a sua inscrição podem entrar com recurso (Publicado em 30/09/2014)
Prazo de constetação de impugnação termina nesta segunda-feira, 29 de setembro
Divulgação de requerimento de impugnações de candidaturas (Publicado em 25/09/2014)
Requerimentos de Registro de Candidaturas do CAU/GO (Publicado em 22/09/2014)
CAU/BR elabora documento para esclarecer dúvidas sobre o processo eleitoral (Publicado em 18/09/2014)
Inscrições de chapas termina nesta sexta-feira (Publicado em 18/09/2014)
CAU/BR publica Edital de Convocação das Eleições (Publicado em 08/08/2014)
Comissão Eleitoral define número de Conselheiros do CAU/GO (Publicado em 31/07/2014)
Formada a Comissão Eleitoral do CAU/GO (Publicado em 23/07/2014)
Participe da Comissão Eleitoral (Publicado em 08/07/2014)
ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL (CAU/BR) E DOS CONSELHEIROS DE ARQUITETURA E URBANISMO DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO (UF)
Edital de Divulgação Prévia do Colégio Eleitoral. (PUBLICADO EM 03/10/2014)
Modelo de Edital de divulgação dos extratos de julgamento das candidaturas deferidas e indeferidas pela CE-UF. (PUBLICADO EM 03/10/2014)
Modelo de Edital Divulgação dos Requerimentos de Recurso.(PUBLICADO EM 02/10/2014)
Modelo de informativo de negativa de impugnação (PUBLICADO EM 25/09/2014)
Tutorial para preenchimento do requerimento de registro de chapa
(Retificação: “Certidão Negativa de Débito – Pessoa Física” para “Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Física” – página 5 )
Modelo de requerimento de registro de chapa
ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO E RESPECTIVO SUPLENTE REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE ARQUITETURA E URBANISMO OFICIALMENTE RECONHECIDAS
Edital de divulgação dos extratos de julgamentos das candidaturas deferidas e indeferidas pela CE-IE
Edital de divulgação dos requerimentos de registros de candidaturas de conselheiro federal e suplente representantes das Instituições de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (PUBLICADO EM 22/09/2014)
Qualificação do Colégio Eleitoral das Instituições de Ensino. (PUBLICADO EM 16/09/2014)
Edital do resultado final de habilitação/inabilitação dos delegados eleitores ao Colégio eleitoral das Instituições de Ensino. (PUBLICADO EM 16/09/2014)
Edital do resultado dos recursos interpostos em face de decisões da Comissão Eleitoral das Instituições de Ensino (CE-IE), que inabilitou delegados eleitores para composição do Colégio Eleitoral. (PUBLICADO EM 16/09/2014)
Modelo de Recurso – habilitação e/ou inabilitação Delegados Eleitores
RETIFICAÇÃO de Requerimento de Registro de chapa – Representantes IE’s (NOVO MODELO – Atualizado em 05/09/2014)
Edital de habilitação prévia do colégio eleitoral (PUBLICADO EM 02/09/2014)
Edital de inabilitação prévia do colégio eleitoral (PUBLICADO EM 02/09/2014)
Requerimento de Registro de chapa – Representantes IE’s
DOCUMENTOS DA ELEIÇÃO
Termo de Abertura de Processo Eleitoral e Encerramento de Tomo
Relação dos membros das comissões eleitorais dos CAU/UF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2014:
Retificação do Aviso de Eleição – Capítulo III – DO PLANO DE DIVULGAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL. (Publicado no DOU em 03/09/2014)
NORMATIVOS ELEIÇÕES 2014:
Deliberação Plenária n° 33 de 6 de junho de 2014
Constitui a Comissão Eleitoral para escolha dos representantes das Instituições de Ensino (CE-IE) no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.
Deliberação Plenária n° 32 de 6 de junho de 2014
Constitui a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) para condução do processo eleitoral no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo no ano de 2014 e dá outras providências.
Regulamento Eleitoral (Resolução CAU/BR N° 81);
Regulamento Eleitoral para as Eleições de Conselheiros e respectivos Suplentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) e dá outras providências.
Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010
Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal – CAUs; e dá outras providências.
