Palmas, a mais jovem capital do País, comemorou 25 anos na terça-feira, dia 20. Lá estive nesta data. Sobrevoando a cidade, veio o interesse por uma percepção urbana imediata e abrangente, que me levou a refletir sobre o papel do planejamento urbano na dinâmica do desenvolvimento das cidades brasileiras, em particular de Goiânia, outra cidade planejada.
Dos elementos que compõem a morfologia urbana – aqueles que se referem à forma da cidade –, o traçado urbano é o primeiro e mais relevante no caso de Palmas. Uma rede viária constituída basicamente por alguns eixos e vias secundárias octogonais que obedecem ao rigor das orientações cardeais, Norte, Sul, Leste e Oeste, e que se relacionam com a direção do Rio Tocantins, principal referencial geográfico e turístico da jovem capital, determinariam o rigor do traçado, não fosse a interferência positiva das rótulas bem dimensionadas e de bom tratamento paisagístico. Essas rótulas conseguem assegurar maior fluidez do trânsito e segurança dos viajantes e transeuntes. Tal constatação motiva a necessidade de Goiânia – que também aderiu no seu traçado às rótulas viárias – rever as frequentes interferências de suas vias, notadamente percebidas nas aberturas ou eliminação total dessas rótulas, instalação de sinaleiros com sensores.
O segundo elemento, os edifícios, observados nos aspectos de volumetria, escala e adensamento, motiva a crítica frequente à falta de qualidade estética e funcional de boa parte da arquitetura das cidades brasileiras, cada vez mais reféns do capital e de interesse imobiliário. Situação agravada pela incapacidade do poder público em aplicar os mecanism normativos, como os oriundos dos Planos Diretores e das Leis de Zoneamentos, instrumentos indispensáveis para a limitação da ganância capitalista ou de interesses individuais que ameaçam interesses coletivos preferenciais e a própria função social da propriedade urbana e da cidade.
No caso de Palmas, a expectativa é de que os imensos espaços ainda vazios de sua zona urbana possam ser preenchidos por uma arquitetura de qualidade, com possibilidades de uma urgente redução da demanda de habitação, em particular a moradia de interesse social. Com a mesma preocupação, é preciso que o poder público venha investir aí na consolidação e implantação dos equipamentos públicos, que não só proporcionarão benefício para a população, como também inviabilizariam qualquer pretensão de ocupações irregulares ou desafetações indesejáveis, eminentes nas costumeiras administrações comprometidas com o jogo da especulação imobiliária.
Outro elemento morfológico analisado foi a arborização urbana. Muito da vegetação nativa da cidade, predominantemente constituída de espécies do Cerrado, permanece intacta em função do pouco adensamento e de áreas de preservação. No entanto, as altas temperaturas e a forte radiação solar não conseguem ser amenizadas por esta vegetação, o que indica a necessidade de sua combinação com outras espécies sem prejuízos aos aspectos botânicos e estéticos da paisagem urbana. Neste caso, Goiânia, enriquecida com a diversidade de uma flora exuberante, que além do Cerrado inclui espécies da Mata Atlântica, oferece exemplo positivo, mesmo que as interferências de parte da sua infraestrutura lhes sejam visivelmente prejudiciais, caso das fiações elétricas aéreas.
Artigo publicado em O Popular em 24 de maio
John Mivaldo da Silveira é presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-GO)
