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CAU/GO debate planejamento urbano em Rio Verde

Na Caravana do CAU/GO a Rio Verde, o presidente do órgão, John Mivaldo da Silveira, coordenou duas reuniões. A primeira ocorreu na Prefeitura, reunindo o secretário de Obras, o arquiteto e urbanista Rafael Negrini, a engenheira de Trânsito Karla Maria de Paula Rodrigues, o secretário de Ação Urbana José Carlos Pimenta Cabral, o presidente da Agência Municipal de Trânsito Francisco Nunes Moraes, o secretário de Habitação Orestes Pereira e o advogado Igor Falcão Pereira. A segunda reunião foi feita com arquitetos e urbanistas.

Entre os assuntos debatidos com os representantes da Prefeitura de Rio Verde foram abordados o planejamento urbano para promover e assegurar qualidade de vida a seus habitantes, mobilidade urbana, espaços públicos qualificados e Plano Diretor. Como vem ocorrendo em outras cidades goianas, as críticas dos técnicos da Prefeitura dizem respeito, principalmente, aos empreendimentos privados, que têm sua localização definida pelos empresários e quase nunca estão de acordo com a Lei de Zoneamento Urbano.

O presidente do CAU/GO fez uma apresentação do Conselho, falando sobre a Lei 12.378, mostrando a necessidade da parceria com a Prefeitura e com outros órgãos para gerar um banco de dados, associado ao SICCAU, no intuito de promover uma fiscalização inteligente e que traga benefícios à sociedade. O CAU/GO, frisou Silveira, está à disposição para trabalhar em parceria com a Prefeitura, com a Câmara dos Vereadores e com segmentos da sociedade civil pelo direito à cidade, prestando assessoria e orientações técnicas quanto ao Plano Diretor e assuntos pertinentes à arquitetura e urbanismo.

Silveira esclarece que o primento ponto é manter no quadro da Prefeitura um arquiteto responsável pelo desenho e obras da cidade e que este coordene uma equipe multiprofissional, condição imprenscindível para qualificar os projetos e impedir que sejam feitos no improviso, como costuma ocorrer na maioria dos municípios goianos. Continuando, disse que, em segundo lugar, é necessário que haja planos setoriais das gerências técnicas conectados com o Estatuto das Cidades para que o Plano Diretor seja de fato implantado, argumentando, por fim que, para que uma gestão pública seja responsável, tem que ser feita de forma participativa e sustentada em planos com prazos mais longos, de 10 a 20 anos.

Na reunião com os arquitetos e urbanistas, Silveira explicou detalhadamente as atribuições do CAU, acentuando que o Conselho luta, sobretudo, a favor das cidades. Por isso, ele destacou a importância de um representante regional do CAU/GO da região Sudoeste, assim como foi feito nas regiões Sul e Sudeste. O representante de cada região ficará responsável pela interlocução com o CAU/GO, levando as demandas da região ao Conselho e representando o Conselho nas questões que dizem respeito à arquitetura e urbanismo. Estes representantes serão, em breve, homologados em Plenária e terão os nomes divulgados no site do CAU/GO.

Silveira lembrou que a principal função do Conselho é fiscalizar, o que valoriza a arquitetura e dá segurança à sociedade, já que aquela obra dispõe de um responsável técnico para responder por ela. Ele lembrou que, para buscar respaldo para a defesa do arquiteto e urbanista, os profissionais devem se integrar às entidades que representam a profissão, como IAB, FNA, AsBEA e ABEA.

As dúvidas levadas pelos arquitetos e urbanistas de Rio Verde dizem respeito às RRTs e à formalização de denúncias de projetos elaborados por profissionais que não estão habilitadas para o exercício legal da arquitetura e urbanismo. Alguns profissionais ressaltaram a necessidade da atuação do CAU na cidade para a retomada de reuniões para discutir o Plano Diretor, que, para eles, precisa ser revisto. John esclareceu as dúvidas e frisou que é preciso trabalhar primeiro a conscientização. Por esta razão, foi desenvolvido o Projeto Caravana e serão organizadas audiências públicas nos municípios polos de cada região, com o objetivo de fortalecer a arquitetura e urbanismo nas cidades goianas.

Presidente do CAU/GO, John Silveira e os representantes da Prefeitura de Rio Verde: advogado Igor Pereira, secretário de Habitação, Orestes Pereira, presidente da AMT, Francisco Moraes, secretário de Ação Urbana, José Carlos Pimenta Cabral, secretário de Obras, Rafael Negrini e engenheira de Trânsito, Karla Maria Rodrigues
Jornalista Valério Delfino, do Sudoeste Jornal, entrevista John Silveira
Presidente John Silveira faz a apresentação do CAU/GO aos arquitetos e urbanistas
Arquitetos e urbanistas Acássio de Castro, Juliana Guimarães, Florena Rodrigues, Márcia Righetto, Bruna Campos, com o presidente do CAU/GO John Silveira e  o  gerente de Fiscalização Adriano Scartezini
Momento de esclarecimento de dúvidas

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