O CAU Brasil retomou as negociações com a Ordem dos Arquitectos de Portugal (OA/PT) para possibilitar a mobilidade dos arquitetos brasileiros e portugueses entre os dois países. O conselheiro do CAU Brasil Jeferson Navolar (PR), coordenador da Comissão de Relações Institucionais esteve em Lisboa para propor a assinatura de um Memorando de Entendimentos entre o CAU e a OAP, com vistas à regularização das relações e a retomada da mobilidade profissional.
Entre os anos de 2013 e 2018 vigorou um acordo entre o CAU Brasil e a OA/PT que previa regras para atuação dos profissionais nos dois países. Porém, o acordo não foi renovado, uma vez que as regras não satisfiziam os anseios de ambas as partes, principalmente no que se refere à validação dos diplomas pelas universidades. Desta vez, o CAU Brasil busca o reconhecimento recíproco de qualificações profissionais em seu sentido pleno e mútuo.
O conselheiro Jeferson Navolar se reuniu com o presidente da OA/PT, Gonçalo Byrne e secretária da OA/PT, Carla Lima Vieira para apresentar uma metodologia para a retomada das negociações. A Ordem dos Architectos se manifestou favorável. As duas instituições agora devem indicar profissionais para a composição da Comissão Técnica.
Emissão de registros
“No nosso entendimento, ficou muito claro que a OA/PT também sofre forte pressão dos profissionais no sentido da emissão de registros tanto de portugueses quanto de brasileiros”, afirmou o conselheiro Jeferson Navolar. “Agora poderemos dar início imediato às tratativas, tais como a eleição das prioridades e cronograma”.
Ficou acordado que a assinatura do Memorando de Entendimentos, após as possíveis revisões deverá ser assinado durante o II Fórum Internacional de Entidades de Arquitetura e Urbanismo, que acontecerá no final do mês de julho, em Brasília.
O II Fórum de Entidades Internacionais, com o tema “Mobilidade Profissional Internaccional”, vai reunir órgãos reguladores de Arquitetura e Urbanismo dos Estados Unidos e dos países lusófonos que fazem parte do Conselho Internacional dos Arquitetos de Língua Portuguesa (CIALP).
Evento também vai debater a mobilidade profissional entre os países do Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Representantes dos órgãos de arquitetos vão debater o Acordo Marco de Registro Provisório da Comissão de Integração da Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Geologia e Engenharia no Mercosul (conhecido como “Acordo CIAM”).
Fonte: CAU/BR
