A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados promoverá um debate dos deputados federais com arquitetos e urbanistas a Lei 11.888/2018, que trata da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social. O Fórum Interativo de Desenvolvimento Urbano, realizado em parceria com o CAU/BR, acontecerá no dia 28 de novembro, às 8h30, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara. Haverá transmissão online. Os arquitetos e urbanistas poderão enviar perguntas, comentários e sugestões por meio do sistema E-Democracia.
Clique aqui para acessar o canal E-Democracia e fazer suas perguntas.
O evento será conduzido pela presidente da CDU, deputada Margarida Salomão (PT/MG).
Participarão do debate o arquiteto e urbanista Guivaldo D´Alexandria Batista, segundo vice-presidente do CAU/BR, e a arquiteta e urbanista Daniela Pareja Garcia Sarmento, presidente do CAU/SC.
A Lei 11.888/2018 completa dez anos de existência em dezembro mas sua implementação pelos Municípios e Estados tem sido lenta, assim como o interesse do governo federal a respeito.
Em 2016, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) aprovou destinar 2% (dois por cento) de sua arrecadação anual para iniciativas na área desenvolvidas e/ou coordenadas por arquitetos e urbanistas.
Fonte: CAU/BR
