A arquitetura de uma cidade conta a sua história, de seus moradores e diz muito sobre o seu desenvolvimento. Quanto mais cresce uma cidade, mais ela precisa de profissionais da arquitetura que prevejam como ela estará daqui a dez ou 50, estudando maneiras de conciliar desenvolvimento com qualidade de vida. Dentro deste cenário de importância do arquiteto, o principal personagem do desenvolvimento urbano, que surge o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, por meio da Lei 12.378/2010.
O CAU surge com uma extraordinária oportunidade de reverter um atraso cultural urbano de mais de meio milênio. O País vive um contexto circunstancial de profunda crise ambiental, ao mesmo tempo em que a matéria urbanística no Brasil não tem tido o tratamento político na importância merecida, talvez pelas próprias características culturais de um país tradicionalmente rural.
As populações urbanas já ultrapassam 80% das ocupações territoriais e encontram-se carentes de políticas eficientes e que refletidas na fragilidade institucional dos municípios determina um crescente prejuízo não somente às paisagens urbanas como também à qualidade de vida destas populações: ocupações irregulares em áreas de preservação como fundo de vales, morros e encostas; adensamento intensivo em contraposição com os vazios urbanos à mercê da especulação imobiliária; patrimônio cultural arquitetônico desprotegido e em processo de destruição ou descaracterização; esgotamento e contaminação dos recursos hídricos comprometendo os sistemas de abastecimento público; assim como o esgotamento dos recursos naturais disponíveis são apenas algumas das consequências ou mostra do tamanho do problema aqui evidenciado.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo dá mostra de possíveis cenários futuros mais otimistas em relação as nossas cidades. Estudos nos dão conta de que até a última década menos de 70% das edificações produzidas no Brasil contavam com a participação técnica de profissionais habilitados para tal. Na produção do espaço urbano do país a ausência do profissional também é notada ao observar que mesmo apresentando um contingente de mais de 120 mil profissionais no mercado, dos 5561 municípios brasileiros, apenas 14,5% deles conta com seu plano diretor.
Políticas e gestões urbanas eficientes não podem acontecer sem o envolvimento desses profissionais e sem articulação dos setores e agentes que constroem e organizam os territórios e suas paisagens. Com a possibilidade e missão de aglutinar tais forças, o CAU sem precisar dos mesmos instrumentos que construíram a Revolução Francesa a mais de dois séculos atrás, fundamental para o processo da revolução industrial e urbana na Europa, poderá contribuir para que o Brasil não apenas continue a crescer sua economia, mas também passe a cogitar sua própria revolução urbana calcada numa sólida e autêntica cultura urbana.
*John Mivaldo da Silveira é Arquiteto e Urbanista, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, Mestre e Professor da PUC-GO
