Artigo

Agricultura urbana – artigo do conselheiro David Finotti

A fome cresceu 30% na América Latina em 2020. Os dados são da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). No Brasil, onde atualmente 33,1 milhões de pessoas não têm o que comer, é urgente o combate a esse flagelo. Segundo números apresentados pelo 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19, publicado pela Rede PENSSAN (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional) em junho, o país contabilizou 14 milhões de brasileiros a mais em situação de fome, desde o fim de 2020.

Nesse contexto, houve redução da produção agrícola em diversos países e escassez severa no abastecimento de alimentos, provocada principalmente pelo aumento de eventos extremos, como inundações, secas ou geadas, consequência da crise climática. Outro problema é a atual situação inflacionária dos preços de produtos básicos em todo o planeta, provocada pelo conflito Russo-Ucraniano, pela crise sanitária da Covid-19 e problemas políticos internos que, como resultado, provocam uma alta histórica no preço dos alimentos.

Os dados apresentados pela Rede PENSSAN demonstram que cerca de 58,7% da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau – leve, moderado ou grave (fome). Mesmo diante de uma realidade tão trágica,no Brasil ainda não existe uma política pública concreta para auxiliar na construção da segurança alimentar dos cidadãos. Para contribuir para a solução desse problema, a agricultura urbana e periurbana é apresentada como uma estratégia viável, com custo baixo e resultados rápidos.

A FAO e o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) apontam a agricultura urbana como possível medida para a adaptação e mitigação das mudanças climáticas nas cidades. A produção de alimentos no espaço urbano contribui para o fortalecimento da segurança alimentar, produção de alimentos sem agrotóxicos, geração de renda, redução da produção de lixo com a adoção da compostagem, manutenção da biodiversidade, aumento de áreas verdes e a captura e a menor emissão de CO2eq, devido à redução da logística de transporte – já que a produção se concentra próxima aos consumidores.

Em diversos países, como Portugal, Singapura e Cuba, o modelo vem sendo adotado. Os resultados obtidos com as hortas urbanas mostram a sua importância para melhorias nas áreas sociais e econômicas, além da sua contribuição na construção da resiliência do espaço urbano.

Em Goiânia, passamos recentemente pela aprovação do novo Plano Diretor. A lei é responsável por planejar e ordenar a nossa cidade pelos próximos 10 anos, mas temas como a segurança alimentar e a crise climática não são mencionados. Sequer foram debatidos durante o processo de aprovação deste documento.

Uma medida inicial necessária seria o reconhecimento da agricultura urbana e periurbana como forma de ocupação e uso do solo da cidade. Na sequência, deveriam ser estabelecidas medidas que contribuam e incentivem a implementação de hortas pela cidade – seja em áreas públicas, privadas ou institucionais. A sociedade necessita de políticas públicas que contribuam para atenuar tão graves problemas quanto a fome e as mudanças do clima.

*David Finotti, arquiteto e urbanista, é conselheiro do CAU/GO.

Publicado originalmente no jornal O Popular, em 10/08/22.

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