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A qualidade das cidades, artigo de Arnaldo M. Braga

*Arnaldo Mascarenhas Braga é presidente do CAU/GO

Goiânia tem hoje milhares de terrenos ociosos e subutilizados, em meio à infraestrutura consolidada. Padece da doença crônica da mobilidade urbana de baixa qualidade, da degradação dos espaços públicos, da moradia distante do Centro e da frágil relação entre cidade e meio ambiente.

Resultado da prioridade dada ao interesse particular, no que se refere ao inchaço das fronteiras da cidade e ao gigantismo das edificações, a relação entre o setor construtivo e os gestores passa pela demanda por terrenos comprados em alqueires para serem vendidos em metros quadrados. Passa também pela distorção de instrumentos previstos pelo Plano Diretor de 2007, como a chamada “outorga onerosa”, com resultados catastróficos para a cidade – já que o dispositivo propiciou a inexistência de limites ao número de pavimentos dos edifícios, impactando as redes de água, esgoto e tráfego. Está desvirtuado o conceito de “cidade compacta” que os empreendedores dizem representar.

Nesse sentido, é tecnicamente questionável o Estudo de Impacto de Vizinhança realizado pelos responsáveis por um dos maiores empreendimentos já aprovados em Goiânia, que conclui que o complexo não gerará qualquer impacto – com o carimbo da Prefeitura. Trata-se de um exemplo gritante dos problemas apresentados a gestões anteriores em Goiânia – que a atual Secretaria de Planejamento e Habitação (Seplanh) precisa administrar melhor.

Em visita recente ao secretário Agenor Mariano, observamos seu entusiasmo e seu olhar atento, que fita seu interlocutor para melhor escutá-lo. Esperamos que o gestor dê o devido valor às informações que lhe chegam. Em declaração deste ano, ele afirmou que é preciso haver convergência de interesses entre a população e o setor imobiliário. Mas lembramos que a cidade precisa ser gerida de forma a levar em conta, principalmente, o interesse do conjunto de sua população. Em ano de revisão do nosso Plano Diretor, a necessidade se torna ainda mais gritante.

A qualificação dos espaços e sua apropriação por parte das pessoas, a priorização do pedestre, a preservação da memória arquitetônica, urbanística e paisagística da cidade, são demandas presentes nas visitas que fizemos à prefeitura de Goiânia e a outros municípios importantes em Goiás, em busca de um pacto pela qualidade dos centros urbanos. A sociedade precisa de cidades melhores para habitar e somente com planejamento e boa execução será possível alcançar esse objetivo.

 

Publicado originalmente no jornal O Popular, em 15/04/2017

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