A oferta de assistência técnica de arquitetura à moradia popular, reivindicação antiga dos arquitetos brasileiros, está prestes a dar um passo importante para sua concretização. Um projeto piloto, que está sendo desenhado pelo IAB-RS e pelo Sindicato dos Arquitetos do Estado do RS, foi apresentado ao Colegiado Permanente das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas (Ceau) do CAU/BR, na 12º Reunião ordinária do órgão, realizada no último domingo, 10 de novembro.
Segundo Clovis Ilgenfritz da Silva, membro do grupo de trabalho autor da proposta, a ideia é que famílias, com renda até três salários mínimos, sejam atendidas gratuitamente por um arquiteto para a construção, reforma ou ampliação de sua casa. “A Lei 11.888/08 cria a oportunidade para transformar esta realidade, assegurando às famílias de baixa renda o atendimento profissional competente”, afirmou Clovis.
A intenção é que o acesso das famílias ao serviço de arquitetura seja feito a partir de um cadastro a ser realizado pelo município, independentemente do seu local de moradia ou da participação da família em algum movimento organizado. “Desta maneira, universaliza-se a assistência de maneira difusa e pulverizada no território da cidade”, diz o texto da proposta.
O presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, explicou que a assistência técnica à moradia popular é um tema que sempre está na pauta do Ceau e que, agora, consolida-se um documento que deverá orientar a universalização do acesso ao serviço de arquitetura de qualidade.
Para o presidente do IAB, Sérgio Magalhães, o programa a ser empreendido no Rio Grande do Sul será de grande contribuição na construção de uma cidade mais democrática. “A universalização do serviço de arquitetura a famílias com menor poder aquisitivo vai contribuir com o planejamento do território e o acesso aos serviços públicos. A iniciativa também ressalta a importante característica social da profissão”, defendeu.
O Ceau é composto por representantes das seguintes entidades: IAB, Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA), Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA), Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) e Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FeNEA).
