Habitação popular: experiência brasileira no IV CIALP

A experiência brasileira na área de habitação para população de extrema pobreza foi o foco da apresentação que o presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, fez no IV Fórum do CIALP (Conselho Internacional dos Arquitetos de Língua Portuguesa), realizado entre os dias 17 e 19/04 em Goa, na Índia.

Sob o lema “No Caminho para o Rio 2020: Todos os Mundos. Um Só Mundo” e com o tema “Perspectivas para a Cidade e a Habitação nos países e territórios de língua portuguesa”, o fórum marcou o início dos eventos preparatórios do 27º Congresso da União Internacional dos Arquitetos (UIA), que acontecerá em 2020, no Rio de Janeiro.

O tema foi desdobrado em duas sessões. A primeira sessão discutiu os “Desafios da Cidade” e, a segunda, os “Desafios da Habitação”. Único participante brasileiro, o presidente do CAU/BR discorreu sobre os marcos regulatórios da política urbana no Brasil – desde a Constituição de 1988 até o recente Estatuto da Metrópole – e destacou o projeto que o arquiteto João Filgueiras Lima (Lelé), falecido em 2014, elaborou para o programa “Minha Casa, Minha Vida” a convite da presidente Dilma Roussef – mas que não foi implementado.

O projeto prevê a urbanização de uma área de 3 hectares no bairro de Pernambués, em Salvador (BA), com ocupação mista de apartamentos e casas geminadas, e o conjunto habitacional para Cajazeiras, na mesma capital. As soluções poderiam ser adaptadas a outras partes do País. Os prédios propostos seriam de estrutura mista metálica com lajes e paredes montadas com pré-fabricados de argamassa armada. Todas as peças, inclusive as metálicas, seriam montadas manualmente. A proposta para Pernambués, além das unidades habitacionais, inclui creche, escola, área de lazer, lembrou Haroldo Pinheiro. Dizia Lelé que habitação “não é só o lugar onde você mora, é um conjunto de coisas que fazem você sobreviver, inclusive o trabalho. Em Salvador, onde a economia informal tem um peso forte, é impossível pensar uma proposta como essa sem levar em consideração todos os parâmetros”.

Proposta de Lelé para favela de Pernambués

Uma das discussões envolveu a fixação das favelas. Havia um consenso a respeito do assunto, exceto sobre o envolvimento dos arquitetos e urbanistas nessas ações. Nos debates, Haroldo Pinheiro defendeu posição favorável ao envolvimento, com o argumento de que o conhecimento técnico dos profissionais é de enorme valia para os moradores dessas regiões – opinião que prevaleceu nas discussões.

O CIALP é presidido pelo arquiteto português João Rodeia. O IV Fórum foi organizado pela Secção de Goa do Instituto Indiano de Arquitectos (IIA) e coincidiu com a reunião do Conselho Executivo do IIA, que compreende representantes de todas as suas secções estaduais. O CIALP reuniu, igualmente, o Conselho Diretivo e a Assembleia Geral.

Para Goa, o evento teve um significado especial, por marcar a integração de fato do IIA com o CIALP. A entrada de Goa, por proposta da Associação de Arquitetos de Macau, foi aprovada em assembleia geral do CIALP em 2010. De início, seu status era de observador – agora passou a ser membro efetivo.

Participaram da Assembleia Geral do CIALP, Angola (Ordem dos Arquitetos de Angola- OAA), Brasil (IAB/DN, por representação, e CAU/BR), Cabo Verde (Ordem dos Arquitetos de Cabo Verde – UAC), Goa – Índia (Seção do Instituto Indiano de Arquitetos – Chapter II, IIA), Guiné Bissau (União dos Arquitetos da Guiné Bissau – OAGB); Macau (Associação dos Arquitetos de Macau – AAM); Moçambique (Associação dos Arquitetos de Moçambique – Arquitrave); Portugal (Ordem dos Arquitetos – OA); Timor Leste (Associação dos Arquitetos do Timor Leste) e o novo membro efetivo, São Tomé e Príncipe (Ordem dos Arquitetos e Engenheiros de São Tomé e Príncipe).

A abertura solene do IV Fórum do CIALP contou com a presença do presidente do IIA, Prakash Deshmukh, do presidente da Seção de Goa do IIA, Ameet Sukhtankar e outras autoridades do IIA; e autoridades de Goa e da Índia. Em paralelo foi realizada a exposição “Modernismo nos países lusófonos”, preparada pela Associação de Arqutietos de Macau (AAM).

Os três fóruns anteriores do CIALP, que tem sede na capital portuguesa, foram realizados em Fortaleza (Brasil), Sumbe (Angola) e Lisboa (Portugal). Através de seus membros associados, o CIALP reúne cerca de 150 mil profissionais de língua portuguesa, ou cerca de 10% dos arquitetos e urbanistas de todo o mundo, segundo dados da entidade.

Fonte: CAU/BR