A reportagem “Um ano após a Copa do Mundo, 35 obras não estão prontas”, publicada pela Folha de S.Paulo no último domingo (07/06), “é uma prova irrefutável da falta de planejamento no país”, na opinião de Haroldo Pinheiro, presidente do CAU/BR.
Em carta ao jornal, publicada no Painel do Leitor da edição de 08/06, o presidente afirma que “um Brasil ético exige projeto”.
A matéria apresenta em detalhes o estágio atual de 35 obras de transporte coletivo e de aeroportos que faziam parte do pacote do “legado da Copa” e ainda não estão concluídas. “Orçadas em R$ 11 bilhões quando lançadas, em 2010, elas estão atrasadas, paradas ou nem foram iniciadas. Em alguns casos, investigações estão sendo feitas por suspeita de corrupção”, diz o jornalista Dimmi Amora.
Um exemplo emblemático ressaltado, o VLT de Cuiabá, faz parte de algumas das contratações de obras da Copa realizadas sem projeto, graças ao RDC (Regime Diferenciado de Contratações), que permite licitações a partir apenas de anteprojetos.
Segundo a reportagem, “o pacote inicial, de 2010, previa 48 obras de mobilidade urbana e 25 em aeroportos. A composição foi alterada. Em 2013, na última lista oficial, havia 51 projetos de mobilidade e 23 em aeroportos. Os atrasos encarecerão as obras. O preço de projeto (que não considera a inflação) com que elas foram contratadas depois de 2010 já era, em média, 33% superior ao previsto no lançamento do pacote”. No caso do VLT de Cuiabá, o projeto começou em R$ 700 milhões, passou na licitação para R$ 1,5 bilhão e deve alcançar os R$ 2,5 bilhões.
Criado para a Copa e para as Olímpiadas, o RDC atualmente está sendo utilizado também em obras do PAC e do SUS, entre outras.
Segundo Haroldo Pinheiro, a reportagem é oportuna não apenas pela “data comemorativa” dos atrasos e explosão dos custos. “Ela serve também de alerta ao Senado, onde tramita projeto da nova Lei de Licitações, generalizando o uso do RDC para todo tipo de obra pública”. O Brasil, completa, “precisa dar um basta aos improvisos”.
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Fonte CAU/BR
