Nesta quarta-feira, 19 de outubro, o CAU/BR e o Conselho Nacional Ministério Público promovem em Brasília o workshop “Todos juntos por um Brasil mais acessível”. O evento é a primeira ação realizada a partir do acordo de cooperação entre as duas entidades, que tem como objetivo promover ações conjuntas em favor da acessibilidade (saiba mais aqui), e vai contar com paineis coordenados por profissionais das duas instituições.
O professor de Arquitetura e Urbanismo José Antônio Lanchoti, representando o CAU/BR, vai tratar da responsabilidade técnica dos arquitetos e urbanistas na promoção da acessibilidade. Haverá também um minicurso sobre a Norma de Acessibilidade (NBR 9050) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), ministrado pela arquiteta e urbanista Maria Bernadete Cruz, colaboradora do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Ministério Público. O curso vai tratar dos aspectos técnicos da norma e também de possíveis responsabilização dos projetistas em casos de descumprimento.
No campo jurídico, a subprocuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gurgel, vai tratar dos conceitos legais que envolvem os direitos das pessoas com deficiência. A promotora de Justiça Rebecca Bezerra fará sua palestra abordando conceitos de acessibilidade e atendimento prioritário.
As inscrições podem ser feitas em www.cnmp.mp.br/eventos. Será expedido certificado de participação pelo CNMP. Veja a pauta completa abaixo:
Data: Quarta-feira | 19 de outubro de 2016
Local: Plenário do CNMP – SAF-Sul – Quadra 2, Lote 3, Brasília-DF
9h Abertura
A Relevância do Acordo de Cooperação CNMP/CAU
Fábio George Cruz da Nóbrega, Conselheiro do CNMP/Presidente CDDF
Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz, Presidente do CAU
10h A Diversidade Humana, as Pessoas com Deficiência e a Acessibilidade
Maria Aparecida Gugel, Subprocuradora-geral do Trabalho, coordenadora NEACE
10h40 Acessibilidade e Atendimento Prioritário
Rebecca Monte Nunes Bezerra, Promotora de Justiça/RN, colaboradora NEACE
11h20 A Acessibilidade e a responsabilidade técnica e profissional
José Antônio Lanchoti, Arquiteto e Urbanista
12h Intervalo
14h A Nova NBR 9050/2015 – curso
Maria Bernadete Lula de Menezes Cruz, arquiteta e colaboradora NEACE
18h Encerramento
